"Sempre tenho confiança de que não serei maltratado na porta do céu, e mesmo que São Pedro tenha ordem para não me deixar entrar, ele ficará indeciso quando eu lhe disser em voz baixa:"Eu sou lá de Cachoeiro..."

(Rubem Braga)

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

O que você anda compartilhando por aí?


Rede Social não é mais novidade para ninguém, isso porque a globalização nos “forçou” a uma inclusão digital como nunca se viu e o acesso à internet se tornou obrigatório. Creio que, há poucos anos, alguém ainda teria coragem para dizer que poderia viver sem navegar na grande rede (teria), porém atualmente, a realidade virtual é fato inegável, irrevogável. É coisa que, daqui um tempo, virá na cesta básica...

O mundo virtual abriga uma nova vida extremamente agitada, cheia de lances repentinos “curtidos”, “comentados” e, especialmente, “compartilhados”. A bola da vez, sem medo de errar, é o Facebook. Lançado no ano de 2004, sua intenção era reunir estudantes de universidades e criar um novo ambiente estudantil na internet, entretanto, logo no ano de 2006 o Facebook foi aberto ao público, permitindo, assim, que uma enxurrada de novos participantes começasse a fazer parte deste novo mundo. Até as “febres” do relacionamento sócio-virtual como Orkut e MSN estão perdendo a liderança na preferência dos usuários.

As possibilidades que o “FB” disponibiliza são inúmeras; ferramentas que instigam a exposição do usuário, começando pela pergunta simples, mas objetiva: “no que você está pensando?”... Assim nenhuma intimidade é secreta. Os compartilhamentos são enxurradas de retransmissão e propagação daquilo que, a princípio, você está pensando. Imagens para falar de amor, amizade, para fazer rir, para falar de sexo, para ofender... Ao alcance de todos, ao “clique” de todos.

Os relacionamentos nascidos da internet, há muito questionado, oferecem riscos aos usuários de chats livres, vez que o fornecimento da informação desregrada associado ao desconhecimento de quem está por trás da tela de um computador qualquer, incentivam ainda mais a violência franca que se estabeleceu no seio social.

Milhares de frases, imagens e informações pessoais são despejados dia-a-dia nos murais virtuais do Facebook e você não é capaz de saber quem leu e compartilhou aquela informação. A internet é fascinante, especialmente em sua capacidade de encurtar distâncias, entretanto, pode ser comparada a uma faca que parte o pão, mas que também pode matar... Depende de quem a manuseia.

Em que estou pensando agora?... Felizmente (ou infelizmente) Facebook, meus pensamentos não cabem em 420 caracteres”. (Valquiria Rigon Volpato).

(Valquiria Rigon Volpato - Advogada)

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Missões de Paz


Na última semana o que não faltou foi assunto, contudo não seria proveitoso fazer deste espaço uma “salada mista” e tentar “picar” um pouquinho de cada um. Assim, decidi escrever algo paralelo, considerando as notícias sobre a Missão Pacificadora que começou a operar nos últimos dias na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Acho sempre muito interessante quando, revendo meus arquivos, descubro algo do passado que se correlaciona com o presente. Faz-me lembrar das aulas de História que tive ao longo da vida acadêmica; sempre debatíamos em sala de aula sobre a reincidência de fatos pretéritos no futuro, em nosso futuro, até então distante daquele passado impresso nos livros... Passada a sessão “nostalgia”, a ponte entre meus guardados e o assunto atual está erguida sobre as considerações que àquela época fiz sobre a “redução da maioridade penal”, numa busca por entender se esta medida realmente traria a diminuição da criminalidade. Disse assim: “O problema da criminalidade reside na falta de educação e aqui não se trata apenas de educação vista como ensino das ciências, trata-se da educação vista como regra para o convívio, onde os indivíduos aprendem a serem cidadãos; aprendem que é preciso construir justiça para se obter paz. Educação que, também, não tem nada a ver com poder aquisitivo, até porque, um lar de poucos recursos pode ter “riquezas” no proceder; um jovem rico pode ser paupérrimo em caráter e virtudes... São situações e condições distintas que não servem de base para o caso. A condição de mero expectador é que faz o homem exibir seu lado bestial”.

E o que isso tem a ver com as missões de paz na Rocinha? Explico: toda problemática social é derivação de algo que fugiu do controle; do controle tal qual o conhecemos e, também, do controle de si. As razões de se ter uma comunidade de absurda extensão fincada num dos morros do Rio de Janeiro e até a pouco tempo dominada pela força do tráfico de drogas (que anda muito bem armada por sinal) é consequência da desordem e da falta (de educação, oportunidade, controle, vontade...). “É evidente que a simples redução da maioridade penal para dezesseis anos não será suficiente para coibir a criminalidade, que é um problema político, social, educacional. As medidas que urgem serem tomadas dizem respeito muito mais ao comportamento e a mudança deste, mudança essa que deve passar, não só pela população, mas principalmente pelos representantes do poder público e as instituições mantidas por eles. Necessita-se, não de uma reforma de leis, mas de uma reforma de pensamentos e métodos”.


O Governo do Rio tem mostrado projetos que serão implantados e implementados naquela comunidade e que, à primeira vista, são excelentes. Que a Rocinha merece ser descoberta e descobrir novos horizontes não há a menor dúvida. Torço para que este seja o sinal da reforma de pensamentos e métodos que no passado escrevi. E mesmo que a pacificação tenha um objetivo em longo prazo, lá para 2014 (!!!), por exemplo, já dizia Maquiavel que “os fins justificam os meios” e, neste caso, ao menos para mim, os “meios” já são uma espécie de “fins”.

(Valquiria Rigon Volpato - Advogada)

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Enquanto isso você acha que está tudo certo...


Quantos direitos seus são violados diariamente, sem que você sequer saiba? Não é simples responder a esta pergunta, mas sabe-se que, diariamente, muitos de nossos direitos são ignorados e aviltados, algumas vezes por imposição de quem nos cerceia, outras vezes por conseqüência de nossa ignorância. Mas já estivemos piores... Atualmente, apesar de ainda ser escancarada esta “violação” de nós mesmos a que somos submetidos, estamos aprendendo que é possível exercer nosso poder de invocação da lei (e para que isso se torne corriqueiro é preciso conhece – lá).

Os princípios norteadores da vida em sociedade estão descritos, mormente, na Constituição da República, que lança sobre todo o território nacional seu manto (quase) instransponível. Todas as demais leis são ramificações, como numa árvore: existe um tronco que a sustenta e a partir do tronco, galhos vão surgindo, e dos galhos, novos e pequenos filamentos, até que se percebam as folhas, flores e frutos.

O esquema jurídico-legislativo brasileiro pode ser visualizado como uma árvore frutífera. No entanto, há que se considerar que, assim como na natureza, nem todos os frutos dessa árvore são doces; uns sequer chegam a madurar, pois são atacados por pragas, perdem seu vigor, adoecem e verdes acabam caindo. Outros, escapam dos “predadores”, crescem, amadurecem, ficam bonitos por fora, chamam atenção, mas quando estamos prontos para saboreá-los, toda aquela primeira impressão cai por terra, e descobrimos um fruto amargo, defeituoso por dentro.

A justiça se faz, primeiramente, a partir do que conhecemos. Não apenas enquanto consumidores, porque é sobre esta perspectiva que muito se fala sobre “conhecer a lei”, mas em todos os âmbitos deve-se estar atento. Como na Física, ao Direito também se pode aplicar a Terceira Lei de Newton, que trata da Ação e Reação; para uma ofensa moral, o Direito reage na forma do Código Civil, imputando ao ofensor a responsabilidade pelo ato e sua conseqüente punição. Para os que têm o dever de fazer (a obrigação) e não fazem, o Direito se opõe determinando que façam. Ação e reação, fenômeno físico (e de Direito) do qual não estamos isentos, bastando saber apenas de que lados nos posicionaremos... em nossas atitudes, no dia a dia ou à mesa de audiências.

Para nossa reflexão:O número daqueles que, nas coisas difíceis, raciocinam bem é muito menor do que aqueles que raciocinam mal. Se raciocinar sobre um problema difícil fosse a mesma coisa que carregar pesos, então muitos cavalos carregariam mais sacos de trigo que um cavalo só, e eu concordaria mesmo que a opinião de muitos valesse mais que a de poucos; mas raciocinar é como correr, e não como carregar. Assim, um cavalo de corrida sozinho correrá sempre mais do que cem cavalos frisões” (Galileu Galilei em O Ensaiador).

(Valquiria Rigon Volpato - Advogada)