Audiência Pública no Itabira

Audiência Pública realizada no Itabira - 02.04.2013

Aconteceu no dia 02 de abril a tão esperada Audiência Pública para aprovar o Plano de Manejo do Monumento Natural do Itabira, momento que contou, efetivamente, com a participação popular. Presentes, também, o Prefeito, o Secretário de Meio Ambiente, Gustavo Coelho Marins, o representante do Ministério Público, Dr. Hermes Zaneti Júnior, Conselheiros do CMMNI, integrantes da empresa Visão Ambiental, responsável pela coordenação dos estudos, os vereadores Alexandre Maitan e Delandi Macedo, além de outras importantes presenças, que no decorrer dos trabalhos deram sua contribuição.

O evento foi dividido em duas partes, sendo a primeira reservada à exposição dos estudos técnicos realizados na região, e a segunda para perguntas, debates e esclarecimentos de dúvidas. O público presente, formado, como não poderia deixar de ser, essencialmente por proprietários das terras em questão, não economizaram perguntas e, felizmente, saíram se não com a resposta que queriam, mas com alguma resposta.

Das dúvidas apresentadas pelo público, é polêmica a que se refere à linha imaginária delimitadora das zonas de proteção integral e zona de amortecimento em torno do Monumento Natural. As propriedades que foram abarcadas pelas zonas de proteção terão de se adequar; empreendimentos na área terão de ser apresentados à análise do CMMNI, além de, também, estarem submetidos ao poder fiscalizador do Ministério Público, isso para que o meio ambiente não seja agredido e desfigurado (ainda mais) na região.

Moradores da região reunidos no SINDIFISCAL

A ideia de manter a natureza intacta, a salvo, fatalmente, não agradou a todos, isso porque, à primeira vista, a formalização de um Plano de Manejo dá tons de maior seriedade ao que dispõe a Lei, especialmente no que tange às restrições para dispor e edificar na área. Para alguns proprietários, o conceito “preservação” é sinônimo de “proibição” e isso significa não lucrar. Significa perda de dinheiro. E quando o ataque vai ao bolso ou, in casu, parece ir direto ao bolso, a reação é imediata... Meio metro de linha para lá ou para cá dá a impressão de prejuízo e esta é a mais sincera e dramática explicação para esta dúvida tão frequente.

O atual Conselho Municipal do Monumento Natural do Itabira tomou posse no dia 20 de julho de 2011, mas a legislação que deu novos rumos ao Itabira enquanto unidade de conservação tem data retroativa de, pelo menos, cinco anos. Não é (ou não deveria ser) novidade para ninguém o procedimento pelo qual atravessa o cartão postal mais imponente de Cachoeiro, no entanto, para muitos, somente no dia da audiência é que alguns fatos vieram à tona. É dever do poder público informar a população, mas o povo não pode se eximir, de maneira alguma, de buscar estas informações. Paga-se muito mais caro por cruzar os braços e esperar...

Quanto aos resultados práticos da Audiência Pública, espera-se que agora, após a aprovação do Plano de Manejo, as atividades não cessem e que as melhorias em termos de preservação e melhor qualidade de vida de fato venham. Não vim até aqui para desistir agora. Espero que o Prefeito e todos os envolvidos neste projeto também não.

Ministério Público e Executivo Municipal presentes.

(Valquiria Rigon Volpato - Advogada e Escritora)