Enquanto isso você acha que está tudo certo...

Quantos direitos seus são violados diariamente, sem que você sequer saiba? Não é simples responder a esta pergunta, mas sabe-se que, diariamente, muitos de nossos direitos são ignorados e aviltados, algumas vezes por imposição de quem nos cerceia, outras vezes por conseqüência de nossa ignorância. Mas já estivemos piores... Atualmente, apesar de ainda ser escancarada esta “violação” de nós mesmos a que somos submetidos, estamos aprendendo que é possível exercer nosso poder de invocação da lei (e para que isso se torne corriqueiro é preciso conhece – lá).

Os princípios norteadores da vida em sociedade estão descritos, mormente, na Constituição da República, que lança sobre todo o território nacional seu manto (quase) instransponível. Todas as demais leis são ramificações, como numa árvore: existe um tronco que a sustenta e a partir do tronco, galhos vão surgindo, e dos galhos, novos e pequenos filamentos, até que se percebam as folhas, flores e frutos.

O esquema jurídico-legislativo brasileiro pode ser visualizado como uma árvore frutífera. No entanto, há que se considerar que, assim como na natureza, nem todos os frutos dessa árvore são doces; uns sequer chegam a madurar, pois são atacados por pragas, perdem seu vigor, adoecem e verdes acabam caindo. Outros, escapam dos “predadores”, crescem, amadurecem, ficam bonitos por fora, chamam atenção, mas quando estamos prontos para saboreá-los, toda aquela primeira impressão cai por terra, e descobrimos um fruto amargo, defeituoso por dentro.

A justiça se faz, primeiramente, a partir do que conhecemos. Não apenas enquanto consumidores, porque é sobre esta perspectiva que muito se fala sobre “conhecer a lei”, mas em todos os âmbitos deve-se estar atento. Como na Física, ao Direito também se pode aplicar a Terceira Lei de Newton, que trata da Ação e Reação; para uma ofensa moral, o Direito reage na forma do Código Civil, imputando ao ofensor a responsabilidade pelo ato e sua conseqüente punição. Para os que têm o dever de fazer (a obrigação) e não fazem, o Direito se opõe determinando que façam. Ação e reação, fenômeno físico (e de Direito) do qual não estamos isentos, bastando saber apenas de que lados nos posicionaremos... em nossas atitudes, no dia a dia ou à mesa de audiências.

Para nossa reflexão: “O número daqueles que, nas coisas difíceis, raciocinam bem é muito menor do que aqueles que raciocinam mal. Se raciocinar sobre um problema difícil fosse a mesma coisa que carregar pesos, então muitos cavalos carregariam mais sacos de trigo que um cavalo só, e eu concordaria mesmo que a opinião de muitos valesse mais que a de poucos; mas raciocinar é como correr, e não como carregar. Assim, um cavalo de corrida sozinho correrá sempre mais do que cem cavalos frisões” (Galileu Galilei em O Ensaiador).

(Valquiria Rigon Volpato - Advogada)