Na última semana o que não faltou foi assunto, contudo não seria proveitoso fazer deste espaço uma “salada mista” e tentar “picar” um pouquinho de cada um. Assim, decidi escrever algo paralelo, considerando as notícias sobre a Missão Pacificadora que começou a operar nos últimos dias na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.
Acho sempre muito interessante quando, revendo meus arquivos, descubro algo do passado que se correlaciona com o presente. Faz-me lembrar das aulas de História que tive ao longo da vida acadêmica; sempre debatíamos em sala de aula sobre a reincidência de fatos pretéritos no futuro, em nosso futuro, até então distante daquele passado impresso nos livros... Passada a sessão “nostalgia”, a ponte entre meus guardados e o assunto atual está erguida sobre as considerações que àquela época fiz sobre a “redução da maioridade penal”, numa busca por entender se esta medida realmente traria a diminuição da criminalidade. Disse assim: “O problema da criminalidade reside na falta de educação e aqui não se trata apenas de educação vista como ensino das ciências, trata-se da educação vista como regra para o convívio, onde os indivíduos aprendem a serem cidadãos; aprendem que é preciso construir justiça para se obter paz. Educação que, também, não tem nada a ver com poder aquisitivo, até porque, um lar de poucos recursos pode ter “riquezas” no proceder; um jovem rico pode ser paupérrimo em caráter e virtudes... São situações e condições distintas que não servem de base para o caso. A condição de mero expectador é que faz o homem exibir seu lado bestial”.
E o que isso tem a ver com as missões de paz na Rocinha? Explico: toda problemática social é derivação de algo que fugiu do controle; do controle tal qual o conhecemos e, também, do controle de si. As razões de se ter uma comunidade de absurda extensão fincada num dos morros do Rio de Janeiro e até a pouco tempo dominada pela força do tráfico de drogas (que anda muito bem armada por sinal) é consequência da desordem e da falta (de educação, oportunidade, controle, vontade...). “É evidente que a simples redução da maioridade penal para dezesseis anos não será suficiente para coibir a criminalidade, que é um problema político, social, educacional. As medidas que urgem serem tomadas dizem respeito muito mais ao comportamento e a mudança deste, mudança essa que deve passar, não só pela população, mas principalmente pelos representantes do poder público e as instituições mantidas por eles. Necessita-se, não de uma reforma de leis, mas de uma reforma de pensamentos e métodos”.
O Governo do Rio tem mostrado projetos que serão implantados e implementados naquela comunidade e que, à primeira vista, são excelentes. Que a Rocinha merece ser descoberta e descobrir novos horizontes não há a menor dúvida. Torço para que este seja o sinal da reforma de pensamentos e métodos que no passado escrevi. E mesmo que a pacificação tenha um objetivo em longo prazo, lá para 2014 (!!!), por exemplo, já dizia Maquiavel que “os fins justificam os meios” e, neste caso, ao menos para mim, os “meios” já são uma espécie de “fins”.
(Valquiria Rigon Volpato - Advogada)
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