Aprecie com "moderação"

Depois dessa história de globalização, o mundo se tornou uma grande aldeia, onde vizinhos não são apenas aqueles que dividem janelas em prédios; os que se encontram todos os dias na padaria para comprar leite e pão; as comadres que “tricotam” sobre a vida alheia (a real e as da novela)... A palavra “vizinho”, agora, aplica-se, também, àqueles que estão virtualmente conectados através da internet. Estados Unidos, Brasil e Japão, desde que numa mesma sala de bate papo, podem cumprimentar-se, e ali mesmo, comprar leite e pão pelo site da padaria; saber sobre a novela clicando uma ou duas vezes e, do mesmo modo, “tricotarem” sobre a vida alheia sem sequer levantar-se de sua cadeira.

Homens e mulheres mundo afora tem se resguardado do contato direto, transferindo suas vidas para dentro de seus computadores. E quais são as conseqüências de se ter uma vida tão próxima e ao mesmo tempo tão distante? Para as relações atuais, enquanto o homem não se transmuta em “equipamento virtual estático”, presencia-se o mundo virtualizado crescendo paralelamente ao mundo real, no entanto, ambos comunicam-se e em determinados momentos, confundem-se. A facilidade implantada pela internet possibilita uma vida eletrônica, cômoda para quem assim aprecia. Mas qual é o limite da “facilidade”? Se a internet tenta imitar a vida, deve imitá-la também no que diz respeito à responsabilidade por atos praticados; crimes cometidos na internet são plenamente passíveis de punição.

No âmbito jurídico o número de ações propostas face aos administradores / proprietários de sites, páginas desenvolvidas em sites de relacionamento, blogs (que virou verdadeira febre) e tantos outros espaços sustentados e disponibilizados, onde é possível escrever textos, emitir opiniões, postar fotos... Cresce a cada ano. Isto porque o mau uso da internet tem sido uma constante. Quem cria espaços virtuais e os coloca à disposição do público, deve estar ciente de que é de sua responsabilidade o que ali for publicado, ainda que a autoria do texto seja de terceiro e que este seja identificável. É o que ocorre com os chamados blogueiros. Os conhecidos blogs estão acessíveis, amplamente, para qualquer um que possuir computador e internet. Conteúdos agressivos, ofensivos, caluniosos, difamadores e injuriosos, devem ser punidos, conforme tipificação penal e, ainda, incorrem nas penas pecuniárias; casos de indenizações oriundas de sentenças cíveis.

Evidentemente, existem meios para que as penas da lei não recaiam sobre aqueles que desejam construir páginas na internet. No exemplo dos blogueiros, estes possuem ferramenta conhecida como “moderação”, que os permite avaliar todo o conteúdo que lhes é submetido, antes da publicação. Uns usam... Outros não. É preciso ter sensatez para administrar a grande rede e fazê-la uma aliada. Conteúdos ofensivos, falaciosos, depois de publicados, podem ser acessados por incontável número de pessoas, dilatando a extensão e a gravidade do dano.

Se o mundo virtual deseja imitar o mundo real, deve imitá-lo plenamente, inclusive e principalmente no que se refere à responsabilidade por cada ato praticado. Em se tratando de internet, apreciar com “moderação”, é questão de cuidado quase obrigatório.

(Valquiria Rigon Volpato - Advogada)